sábado, 1 de janeiro de 2011

Rosalba Ciarlini é a nova governadora do RN

Rosalba na hora do Juramento na sua posse
O Rio Grande do Norte tem uma nova governadora. A médica Rosalba Ciarlini foi empossada hoje, às 18h50, a nova chefe do Executivo potiguar.
A cerimônia, muito concorrida, aconteceu no Teatro Alberto Maranhã. A nova governadora foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia. Rosalba Ciarlini chegou ao teatro acompanhada do marido e dos quatro filhos.
Depois de ser prefeita da cidade de Mossoró (segundo maior município do Rio Grande do Norte) por três mandatos e ocupar a cadeira de senadora por quatro anos, Rosalba Ciarlini, uma das poucas gestoras eleitas de oposição ao Governo Federal, chega para comandar o Estado potiguar, que tem uma população de 3 milhões de habitantes.

Uma multidão acompanhou a cantora Rafaela Manville no 1° arrastão de 2011







Areia Branca realizou o 1° Arrastão de 2011, um ensaio para o carnaval era o que todos diziam ,a banda Porreta Music esquentou o povo até às 16:hs e logo depois uma verdadeira multidão acompanhou a cantora Rafaela Manville e o trio Porradão que o percusso que já é muito conhecido pelos visitantes e os Areiabranquense que receram o ano novo, o povo está de parabéns pela festa pois não foi registrado nenhum incidente.  

1° de Janeiro de 2011, Areia Branca perde Josilene Maia

Josine lutava contra um câncer, funcionária pública, voluntária das obras sociais Dom Bosco, exércia um cargo de gerente de políticas públicas e do setor de convénios no nosso munícipio, pessoa muito especial que tinha também um trabalho com jovens, um super especial a cidade ficou muito triste o corpo foi velado no centro juvenil e será sepultado no cemitério munícipal São Sebastião.

Os Dois maiores portais se juntam e trazem a Mlher Moranguinho

Os promoters Evandson Bernardo e Afrânio Mesquita que levam a frente os dois maiores portais de eventos Fashion Look Click e Zona Fashion se juntam para realizar um maior evento e começar 2011 com chave de ouro, A NOITE FASHION - 12 de fevereiro em Areia Branca com as bandas Swingaço do Brasil, Boate Fama, Forró Midia Play e a presença Vip da Mulher Moranguinho, A cidade vai parar para ver essa beldade. 

Quatro bilhetes acertaram as dezenas da Mega da Virada

O prêmio da Mega da Virada, sorteado nesta sexta-feira (31), saiu para quatro apostas, nas cidades de Cariacica (ES), Belo Horizonte (MG), Fazenda Rio Grande e Pinhais, ambas no Paraná. O sorteio foi realizado na Praça da República, no Centro de São Paulo.

Confira os números sorteados: 02 – 10 – 34 – 37 – 43 – 50
Os donos vão receber um prêmio de R$ 48.598.800,01.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, 1.561 bilhetes acertaram cinco números e vão receber, cada um, R$ 17.722,09. Outras 94.921 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 416,34.
Ainda segundo a Caixa, se aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 1,24 milhão por mês. O valor é recorde nas loterias brasileiras, segundo a Caixa. Antes, o maior prêmio já pago tinha sido o da Mega da Virada do ano passado, que sorteou R$ 144,9 milhões. Dois acertadores, de São Paulo e Brasília, dividiram o prêmio

Confira os nomes dos ganhadores da promoção "Um show de Natal"

Nesta sexta-feira (31) o Suprermercado Show de Preço realizou o sorteio da Promoção "Um show de Natal" foram 09 (nove) prêmios confira:

1 - bicicleta Track aro 20 - Gilberto do Curujão,
1 - bicicleta Tiger aro 26 - Aristoteles A. Lima,
1 - fogão 4 bocas - Talis de Mileto A. Souza,
1 - microondas - Glaudstone Pereira,
1 - refrigerador consul 280Lt. - Francisco Aldecir Marques,
1 - computador - Charlene Câmara dos Santos,
1 - TV LCD 32" - Sebastião Oliveira de Carvalho,
1 - Moto Sky 0km - Juliana Batista Rebouças
e 1 ano de supermercado grátis no valor de 510,00 todo mês - Maria Dalva Araújo

Contemplados das Promoções dos Parceiros

1 - cesta de Reveillon - Janete da Silva
1 - aparelho celular (recarga Show) - Edilene Lúcia
1 - cozinha completa (Temperos Regina) - Maria Josilene de Souza
1 - TV ( Pelaggio/Estrela) - Lucas Davi Pereira Nunes
1 - Moto Sky 0km ( Refrescos Friscos) - Lurdes Dolores.

O Supermercado Show de Preço deseja aos seus clientes e amigos um Feliz 2011 

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Areia Branca está prepada para o Reveillon

 igreja Matriz N.S. da Conceição
 Cais Tértuliano Fernandes
Praia de Upanema
O maior e melhor reveillon é aqui em Areia Branca, a programãção está pronta para atender os visitantes e populares da nossa cidade, as 11:hs acontecerá a missa solene na igreja matriz, a meia-noite shoe pirotécnico no cais Tértuliano Fernandes e logo após a festa continua na praia de upanema, todos abraçando o ano novo de 2011 com as bandas Koisa Nossa e Swingaço do Brasil até o dia raia, No dia 1° de janeiro  apartir do meio-dia a banda Porreta Music esquenta a galera para o arrastão às 16:hs com Trio Porredão da Bahia e a Cantora Rafaela Manville.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.

Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.

Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".

O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.

Paraibano morre em acidente de Trânsito na BR 405 RN


Acidente com vitima fatal na manha de quinta-feira 30 de dezembro,  por volta de 6 horas da manhã no entroncamento da RN 117 com a BR 405, Km 190,  na entrada para o município de nosso Paraná/RN, zona rural do municipio de Major Sales Rn.
O agricultor José Carlos Soares, 22 anos, natural de Uirauna Pb, residente no Sítio São João da Serra, trafega na RN 117, perdeu o controle da motocicleta Honda CG 150, cor preta, placa ECL 0052 SP, batendo com a cabeça em uma placa de sinalização.
O corpo de José Carlos ficou próximo a placa de sinalização já sem vida, o capacete que vinha no braço ficou próximo ao corpo da vítima e a moto ficou dentro de uma vala existente à margem da rodovia.
Segundo informações colhidas no local José Carlos vinha da cidade de Tenente Ananias onde participava de uma festa “Forró Folia” .
Como carona na motocicleta vinha um irmão da vitima “Jacinto Soares”, que foi socorrido para o hospital Regional em Pau dos Ferros, com  ferimentos, mas segundo informações não corre o risco de morrer.
PMs do Destacamento Policial de Major Sales compareceram ao local sob o comando do Sargento Andrade, fizeram o isolamento e acionaram o ITEP de mossoró e PRF, que compareceram posteriormente para os procedimentos de praxe.

Reveillon no Hotel Costa Atlântico



Estão escotadas as mesas para o reveillon do hotel Costa Atlântico na praia de upanema que será animado pela banda Flash Back, a festa começara às 23:hs e só encerrará na mnhã do dia 1° de janeiro, cada mesa térá um espumante para o brinde na hora da virada do ano novo, buffet já incluso a equipe da cozinha promete que irá caprichar muito na noite de reveillon. mais uma opção na praia para você receber de braços abertos o ano de 2011.

Trio Porradão da Bahia já esta em Areia Branca

O Trio que uma verdadeira estrutura movel de som da Bahia já se encontra em Areia Branca, para fazer o primeiro arrastão de 2011 no circuito praia/centro. O Porradão que já foi palco de muitas bandas conhecidas nacionalmente, e neste sábado estará com a cantora cearense Rafaela Manville animando o maior arrastão do RN.

Messias Targino: fim do resgate

Depois de mais de 5 horas de tentativa chega ao fim o resgate do popular conhecido por Auri do Som. Externando nervosismo e muito cansando, Auri atendeu o apelo dos familiares e dos bombeiros e desceu da torre da Oi, onde desde as 8 horas da manhã.
Ele ameaçava se jogar de altura de mais 50 metros. Após descer da torre o mesmo foi bastante aplaudido pela população que lotou toda area que envolvia as imediações da torre.
O mesmo foi condizido pelo Corpo de Bombeiros para Hospital Maternidade Paulina Targino, onde está sendo atendido por uma equipe médica.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

69,2% dos brasileiros têm expectativa positiva para governo Dilma, diz CNT/Sensus

Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto Sensus, divulgado nesta quarta-feira (29), mostra que quase 70% dos brasileiros estão otimistas com relação ao governo da presidente eleita Dilma Rousseff, que toma posse no próximo sábado (1º de janeiro). De acordo com a pesquisa, 27,7% acham que a presidente fará um "ótimo" governo e 41,5% esperam um "bom" mandato.
Ainda segundo o levantamento, 17,6% acham que a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um governo "regular", 3,7% responderam "ruim"; e 2,7%, "péssimo".
Com relação ao andamento da economia, 43,7% acham que o Brasil vai se desenvolver muito nos próximos quatro anos, período do mandato da presidente eleita; 39,8% acreditam que vai haver pouco desenvolvimento e 7,5% acham que não haverá desenvolvimento.
Do ponto de vista social, 43% acham que o país vai se desenvolver muito no mesmo período; 39,8% acham que vai desenvolver pouco e 8% acham que não vai desenvolver.
Para 65% dos entrevistados, o governo Dilma será a continuidade do governo Lula; 26% discordam da possibilidade de ela levar adiante o trabalho do antecessor e 8,5% avaliam que haverá continuidade "em parte" e 3,6% não sabem ou não responderam.
A 110ª edição da pesquisa CNT/Sensus entrevistou duas mil pessoas, em 136 municípios de 24 Estados, entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2010. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.
A expectativa dos brasileiros em relação ao governo Dilma é parecida com a que os eleitores tinham em novembro de 2002, a dois meses da posse de Lula, que ocorreu em 2003. Segundo a pesquisa CNT/Sensus da época, 71% dos brasileiros tinham uma avaliação positiva do então presidente eleito. Como a margem de erro da pesquisa de 2002 era de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, a avaliação positiva é próxima da obtida por Dilma, de 69,2%.

Dupla executa ex-vice-prefeito de Alto do Rodrigues


Executaram agora, por volta das 10h40, o ex-vereador e ex-vice-prefeito do Alto do Rodrigues, Carlos Antônio, conhecido como Carlinhos do Alto.
Ele se deslocava em seu veículo, tipo Gol, para o Alto do Rodrigues, quando passava pela ponte na chamada “estrada do óleo” que só passa um veículo de cada vez, outro veículo veio de encontro.
A princípio, duas pessoas desceram e o executaram com mais de dez tiros.
Carlinhos do Alto ia para a cidade de Alto do Rodrigues com uma filha. Segundo informações, esta não foi atingida.

Bope apreende duas toneladas de maconha na Rocinha, no Rio

A polícia informou que, após um ano e meio sem entrar na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, o Batalhão de Operações Especiais realiza, nesta quarta-feira (29), uma operação com a ajuda de um micro-ônibus munido de equipamentos que recebem informações de rádio e internet e de câmeras acopladas ao veículo. Pelo menos duas toneladas de maconha foram apreendidas em uma casa abandonada, informou a polícia.
Até o momento não houve troca de tiros. Uma granada ainda foi estourada na parte baixa da favela, mas não houve feridos.
Segundo as primeiras informações da polícia, um homem, que seria foragido da Justiça, foi encaminhado para 15ª DP (Gávea), e depois liberado. Ele foi encontrado com ajuda das câmeras do micro-ônibus. Outras quatro pessoas foram detidas. Duas delas já foram liberadas. Uma terceira pessoa, que continua presa, estava no local da apreensão das drogas e, com ela, havia um radiotransmissor, segundo a polícia. Com um dos detidos, a polícia informou que havia uma mochila com munição 762 para fuzil.
O objetivo principal da ação é atualizar dados e mapear a região.

“A ocupação tem como fim observar o novo layout que a comunidade tem apresentado. As obras (do PAC) trouxeram mudanças nas vielas e nas ruas”, explicou o capitão do Bope, Ivan Blaz. De acordo com o chefe da operação, major Luiz Gustavo Chagas, a ação pretende atualizar os dados da localidade. “Com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) muita coisa mudou aqui.”
O Bope negou que a ação tenha alguma relação com o planejamento de ocupação da Rocinha para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Entretanto, o capitão Ivan Blaz afirmou que esse mapeamento pode ajudar.
"É uma estratégia para qualquer operação de emergência e também para uma possível ocupação", disse ele.
A operação começou por volta de 7h30. Segundo o comandante do Bope, tenente-coronel Wilman René Gonçalves Alonso, 80 policiais participam da ação, que conta ainda com o apoio de um blindado.
Com a intensa movimentação da polícia no local, os trabalhadores do PAC interromperam as obras. Os policiais checam cinco pontos da favela, entre eles a mata, que segundo o major Chagas é um dos locais mais críticos, pois seria a rota de fuga dos traficantes.

Apressado, Felipe desembarca no Rio para se apresentar ao Fla

Principal reforço anunciado pelo Flamengo até o momento, o goleiro Felipe, ex-Corinthians, que estava no Braga, de Portugal, desembarcou no Rio de Janeiro no início da madrugada desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Acompanhado pelo empresário Marcelo Robalinho, o novo camisa 1 rubro-negro falou rapidamente com os jornalistas, que o esperaram por aproximadamente duas horas. Pela manhã, o jogador, de 26 anos, vai passar por uma bateria de exames médicos.
- Não posso falar. Preciso fazer os exames e só aí poderei falar como jogador do Flamengo. Preciso descansar - disse, apressado, ao deixar o saguão.

Felipe vai assinar contrato com o Fla por um ano. O clube tem a opção de compra dos direitos federativos do atleta tanto no meio quanto no fim de 2011 (ele pertence a um grupo de empresários e 25% são do Bragantino). No acordo, há uma cláusula que prevê rescisão em caso de problemas disciplinares. Uma exigência da presidente Patricia Amorim a partir do caso do goleiro Bruno.
- Espero repetir o sucesso que tive em São Paulo aqui no Flamengo. O clube vai disputar quatro campeonatos (Carioca, Copa do Brasil, Brasileiro e Sul-Americana) e temos que tentar conquistar os quatro títulos. Sei da pressão e espero corresponder - comentou.
Recentemente, Felipe sofreu uma contratura na coxa direta, lesão que o afastou de alguns jogos do Braga. A impresa portuguesa noticiou que ele teria pedido para deixar o clube por estar na reserva, mas o jogador nega.

Após ser submetido a exames, o goleiro vai passar o Ano Novo em Salvador com a família e se apresenta ao clube no dia 3 de janeiro, data da volta dos jogadores ao trabalho e da viagem a Londrina, no Paraná, onde o grupo fará a pré-temporada até o dia 17.

Petrobras batiza Tupi de Lula e anuncia reservas de 8,3 bi no bloco BM-S-11

A área de Tupi teve sua comercialidade declarada nesta quarta-feira pela Petrobras e os sócios Galp e BG. O novo campo será denominado Lula, e tem reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis. Tupi era o nome provisório da área descoberta. Após a declaração de comercialidade, os campos recebem nomes de espécies da fauna marinha.
A área vizinha de Iracema também foi certificada. Batizada de Cernambi, tem 1,8 bilhão de barris de óleo e gás. Os campos de Lula e Cernambi fazem parte do bloco BM-S-11, e juntos, somam reservas de 8,3 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).
Quando um consórcio declara comercialidade, ele anuncia que a produção naquele campo é viável em escala comercial. Depois da declaração de comercialidade, as reservas do campo são integradas ao portfólio da companhia.
O BM-S-11 começou a ser perfurado em outubro de 2006. A área de Tupi foi a primeira grande descoberta do pré-sal. Anunciada no final de 2007, foi a partir dela que o governo identificou o grande potencial da nova fronteira exploratória brasileira. Desde então, os leilões na camada pré-sal foram suspensos e um novo marco regulatório para o setor foi desenvolvido, e sancionado na semana passada pelo presidente Lula.
A Petrobras tem 65% do consórcio, sendo a operadora do bloco. A britânica BG tem 25%, com os 10% restante a cargo da portuguesa Galp.
PRODUÇÃO
A Petrobras anunciou na última segunda-feira (27) que a sua produção de petróleo subiu 4,7% em novembro, para 2.030.924 barris/dia, na comparação com outubro. O número corresponde ainda a um aumento de 2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado sinaliza uma produção sustentável acima de 2 milhões de barris diários, marca atingida por poucas empresas de petróleo no mundo.
O crescimento do volume extraído, segundo a estatal, se deve à normalização dos níveis de produção de dez plataformas da Bacia de Campos que estavam em manutenção periódica no mês anterior.
Além disso, o início de produção do Piloto de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, no final do mês de outubro e a entrada de mais um poço produtor na plataforma P-40, no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, também contribuíram.
Considerados também os campos no exterior, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras atingiu a média diária de 2.620.347 barris de óleo equivalente diários em outubro. O volume indica um aumento de 2,5% sobre o mesmo mês de 2009 e de 3,4% em relação à produção global da Petrobras no mês anterior, quando foram produzidos 2.534.274 barris diários.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Dobram os numeros de apostas para a mega da virada

Quem quer ser um milionário? Todo mundo em busca de uma verdadeira bolada agora no final  de 2010. no último dia do ano os sonho de todo Areiabranquense é começar 2011 com mais de 180 milhões de reais na sua conta bancária. Diga a verdade que é o presente que você pediu a Deus? por causa disso a Lotérica Milagrosa por seber que será uma semana de muita movimentação, na correria em busca desse prêmio, ela  funcionará no dia 31 de dezembro até às 13:00hs. Por isso façam suas apostas!!!

Pagamento do estado não está garantido

A folha do governo estadual ainda não foi enviada para o Banco do Brasil. Hoje é o dia limite para que as informações chegassem ao banco responsável pela operação de pagamento.
Informações que chegam da governadoria são de que o pagamento só deve acontecer no dia 30, se sobrar dinheiro ou chegar socorro de fora.
 

Motorista perdeu o controle e carro foi parar em açude em Currias Novos

Por volta das 10h30minh de ontem segunda (27), um motorista ainda não identificado que dirigia um veículo corcel II, perdeu o controle caiu em um barranco de aproximadamente 04 metros de altura e logo depois dentro do açude de Durval, localizado no perímetro urbano de Currais Novos. Aparentemente ninguém se feriu. Os policiais quando chegaram ao local não havia ninguém dentro do veículo.
A guarnição dirigiu-se até o hospital, mas não foi registrado atendimento a feridos de acidente automobilístico.
O Policiamento de trânsito (2° GPRE) ficou encarregado de localizar o condutor de veículo para obter mais informações sobre o acidente e saber por que o mesmo evadiu-se do local, antes da chegada da Polícia
Fonte: PM Currais Novos.

Brasil bate recorde de produção de petróleo em novembro, diz ANP

O Brasil fechou novembro com produção recorde de petróleo e gás natural, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira. A produção atingiu 2,089 milhões de barris diários de petróleo e 66,2 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Segundo a ANP, o aumento na produção de petróleo ficou em torno de 5,2% em comparação com novembro de 2009 e em 4,6% sobre outubro deste ano. No gás, a elevação foi de cerca de 12% contra novembro de 2009 e de 2% em relação a outubro de 2010.
A Petrobras foi responsável por 91,2% da produção nacional. No pré-sal, a estatal produziu 63.679 barris diários e 2,301 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia no campo de Jubarte e nos testes de longa de duração na área de Tupi. Em outubro, a produção no pré-sal havia sido de 43.978 barris diários de petróleo e de 1,607 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia.
A Shell segue como segunda maior produtora de petróleo no Brasil, com 88,6 mil barris diários, seguida pela Chevron com 65,1 mil barris.
Dos 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural (em barris de óleo equivalente) no país, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon), informou a ANP.
A agência disse ainda que em novembro houve redução de 15,1% na queima de gás natural em comparação com o mesmo mês do ano passado. Já em relação a outubro a queima aumentou em 22,8%.
"Do volume total de gás queimado, 80,45% são oriundos de campos na fase de produção e 19,55% de testes de longa duração em campos na fase de exploração (que ainda não iniciaram a produção)", explicou a ANP em comunicado.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Mossoró: Jovem de 19 anos morre afogado em lagoa

 
O jovem Manoel Márcio Gomes, de 19 anos, morreu afogado em uma lagoa da comunidade rural de Mossoró Lagoa de Pau. O corpo de Manoel Márcio foi encontrado pela polícia na tarde deste domingo (26).
Segundo o agente de polícia Egenildo Carneiro, o jovem teria bebido antes entrar na água. A vítima morava na rua da Alegria, em frente à praça Vilma Maia, bairro de Carnaubal, Mossoró.

Não dá para obrigar mulher a ter filho, diz nova ministra

"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar." Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.
A informação é de entrevista de Johanna Nublat publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral. Para ela, o papel do governo federal na questão é cumprir a lei, e cabe ao Congresso definir políticas públicas.
O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.