Confira a íntegra da nota
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, esclarece aos professores e à sociedade em geral sobre as negociações desenvolvidas junto ao Sindicato da categoria, e conclama os grevistas para o retorno às suas atividades tendo como objetivo prioritário garantir a eficiência do Ensino com os 200 dias letivos aos nossos alunos como direito de cidadania.
1. Em documento encaminhado ao Sinte/RN, em 27/04, após a realização de várias reuniões entre a Secretaria de Educação, Gabinete Civil do Governo do Estado e o Sindicato, propomos a formação de uma Mesa de Negociação imediata para estudar as formas da nova administração atender as reivindicações apresentadas. Em plena negociação o sindicato declara greve.
2. Esclarecemos que o piso remuneratório dos professores é, em média, de 1.076 reais (formação superior no início da carreira), e de 768 reais (para formação em nível médio, também no início da carreira, quadro que está em extinção). O Piso Nacional referenciado pelo STF indica que nenhum professor pode perceber menos que 890 reais para 30 horas. As reivindicações salariais dos professores estão sendo analisadas no âmbito do governo, e serão negociadas em função do impacto financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
3. Entendemos que a greve atual, a exemplo de todas as outras que acontecem todos os anos, é danosa porque interrompe o ano letivo e mata as expectativas dos alunos e familiares em relação à construção de um futuro melhor por meio da Educação.
4. Estamos reestruturando a Educação do Estado. Estamos também construindo o novo projeto da Educação convivendo com a precariedade em várias escolas (herdada das gestões anteriores). O novo projeto de educação para o Rio Grande do Norte deve estar acima de interesses particulares de administrações e de grupos, pois deve ser um projeto de Estado. Esse projeto precisa urgentemente ser construído, com a participação dos professores, e por meio da criação de uma nova relação entre os profissionais da Educação, a sociedade, o governo e o sindicato.
5. Estamos trabalhando fortemente para garantir o quadro de professores nas escolas. Estamos também implementando nos próximos meses um conjunto de ações que incidirão na melhoria da eficiência do ensino e na aprendizagem do conteúdo escolar. Serão Aulões, Cursinhos Pré-Universitários, e projetos de inovação didático-pedagógica para incentivar o trabalho do professor.
Diante do exposto, orientamos os professores que aderiram à greve, o retorno imediato à sala de aula como expressão de um voto de confiança à nova administração da Educação Estadual. Conclamamos o SINTE a uma nova forma de negociação: buscar a valorização do professor, mas com aluno em sala de aula!
Dr. Paulo de Tarso Fernandes
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação”
Secretária de Estado da Educação”